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Mediação e a "desjudicialização" dos conflitos

Mediação e a

Mediação e a "desjudicialização" dos conflitos

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A MEDIAÇÃO E A DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS

 

 

Não é novidade à ninguém que o Judiciário Brasileiro sofre há anos, com uma superlotação de processos.

 

 

Em agosto de 2018, o Conselho Nacional de Justiça divulgou que 80 milhões de processos estavam em tramite no pais até dezembro de 2017 (http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2018-08/pesquisa-do-cnj-aponta-80-milhoes-de-processos-em-tramitacao-no-pais)

 

 

Segundo o estudo, o tempo médio para a promulgação de uma sentença varia entre os Tribunais e Instâncias da seguinte forma:

- STJ -  11 meses,

- TST - 1 ano e dois meses,

- Justiça Comum – 2 anos e seis meses na fase de conhecimento e em média 06 anos e 04 meses na fase de execução.

 

 

Os números são realmente assustadores, mas não somente assustadores, são crescentes! O ano de 2019 por exemplo, aponta mais de 100 milhões de ações em andamento.

 

 

Assim, é inevitável não imaginar a quantidade de dinheiro que todos esses processos movimentam. Não somente os valores despendidos com custas e emolumentos judiciais (perícias, cálculos, diligências, protesto, etc), mas também os valores relacionados ao tempo que cada um investe em um processo, e aí os valores são totalmente subjetivos, já que o tempo de cada indivíduo tem um custo diferente.

 

 

Sem falar do fator emocional, que é igualmente subjetivo, visto que uma mesma situação gera reações e consequências diferentes em cada um de nós.

 

 

Obviamente, determinados casos dependem e exigem intervenção Estatal e consequentemente provimento judicial. Por outro lado, inúmeros casos que compõem esse assustador passivo de mais de 100 milhões de processos, são, certamente, conflitos que poderiam ter sido evitados, quando não, resolvidos em sede de mediação pré-processual.

 

 

É indiscutível que o acesso à Justiça é uma garantia constitucional, assim como, o princípio da celeridade processual, ou, garantia da razoável duração do processo, previsto em nossa Constituição Federal, tamanha sua importância em nosso ordenamento jurídico.

 

 

Todavia, os números apontam que o princípio da razoável duração do processo é, ou pelo menos está (há anos!) inatingível. E sobre a prestação jurisdicional tardia, já se manifestou Rui Barbosa no século passado: “A Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”.

 

 

Há anos nosso Judiciário está afogado em processos, imerso em milhares de conflitos que se arrastam por longos períodos, e consequentemente, não trazem aos jurisdicionados (nós) a satisfação esperada. Aliás, é muito comum encontrar alguém que tem um processo em andamento e ouvir reclamações relacionadas principalmente ao tempo, dentre outras.

 

 

Ainda não conheci, uma só pessoa que estivesse feliz em se ver envolvido em uma ação judicial, tanto pessoa física, como pessoa jurídica, envolver-se em um processo demanda tempo, dinheiro e desgaste. Portanto, sempre oriento que se trabalhe a prevenção, principalmente no que tange as pessoas jurídicas!

 

 

Todavia, como já exposto, determinados casos “exigem” uma discussão judicial, e nessas hipóteses, aqueles que trabalharam a prevenção também estarão melhores preparados, porque se presume que terão mais subsídios para sustentar suas pretensões.

 

 

Mas então, como evitar ser mais um, entre os mais de 100 milhões de ações em tramite no país, e muitas vezes ver suas pretensões serem arrastadas por anos...

 

 

A advocacia combativa, não é o único caminho. É sem sombra de dúvidas um caminho muito útil e deveras eficaz quando se faz necessário, mas não é o único.

 

 

Muitos problemas podem e devem ser sanados se previstos com antecedência, ou seja, se prevenidos. Outros, por sua vez, são eficientemente resolvidos extrajudicialmente.

 

 

A desjudicialização de conflitos é uma realidade tão latente, que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por exemplo, tem um programa chamado “Empresa Amiga da Justiça”.

 

 

Referido programa tem como objetivo fomentar a mediação e conciliação como forma de resolução de conflitos (Vide mais no link: Portaria nº 9.447/2017).

 

 

Em imersão no curso de capacitação de conciliadores e mediadores judiciais ministrado junto ao Tribunal Arbitral de São Paulo (TASP), homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pude conhecer mais profundamente a teoria multiportas, além de meios adequados de solução de conflitos.

 

 

Está provado cientificamente que, aquele se envolve em métodos auto compositivos tem forte tendência a cumprir o que se obriga, e consequentemente, o índice de quebras em um acordo advindo de medidas auto compositivas é infinitamente baixo.

 

 

Implementar medidas auto compositivas nas atividades da sua empresa, pode lhe trazer um retorno muito positivo, tanto em economia e celeridade, quanto na sua imagem perante clientes, fornecedores e parceiros.

 

 

Nós da Oliveira Costa Advocacia estamos prontos para atendê-los e orienta-los na melhor medida a ser adotada e implementada para o sucesso e segurança jurídica em suas atividades.

 

 

Entenda melhor sobre o assunto, busque a orientação de um profissional.

 

 

Lidiane Praxedes Oliveira da Costa

Oliveira Costa Advocacia

www.oliveiracostaadvocacia.com.br

@oliveiracostaadvocacia

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